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Caio Cézar Oliveira Campos

Salvador (BA)

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Comentários

(2)

Caio Cézar Oliveira Campos

Comentário · há 6 anos

O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?

Erick Mendonça · há 9 anos

Você entende como teratológica a decisão que mantém a sentença de 1 grau por seus próprios fundamentos, sem sequer motivar e fundamentar até mesmo quando em sede de recurso inominado houve provas novas? Embargos de declaração foram opostos contra o 1 acórdão da turma, contra a omissão, já que sequer houve fundamentação na decisão do relator, mas não foram conhecidos, não reconhecendo o relator a omissão, e aduzindo ainda que não precisaria escrever nada na sentença, apenas copiar a ementa... estou pensando em ajuizar uma reclamação perante o TJ contra essa decisão da turma recursal, seria cabível?

Caio Cézar Oliveira Campos

Comentário · há 6 anos

Modelo de procuração para uso em Banco

Roldan Alencar · há 10 anos

Pode sim, mas recomendo que leve ao cartório para reconhecimento de firma, ainda que para advogados não seja necessário. Os bancos criam certa dificuldade para aceitar.

Recomendações

(2)

Matheus Queiroz

Comentário · há 7 anos

Inicial – Ação Declaratória de Alienação Parental e Regulamentação de Visita.

Vagner Luis B Cerqueira · há 8 anos

Pode não po, ele disponibilizou aqui só pra tirar uma onda

Presidência da Republica

Legislação · há 20 anos

LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal , da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de...

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